quarta-feira, 29 de julho de 2015

80% DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ ESTÃO PROIBIDOS DE CONTRAIR EMPRÉSTIMOS; SANTA QUITÉRIA NA LISTA

 São 148 as prefeituras cearenses que estão irregulares no Cadastro da Dívida Pública (CDP). O POVO, na edição de ontem divulgou que o número era 117, mas o dado estava baseado em uma lista da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que considerava os dados disponíveis somente até o dia 6 deste mês e a nova informação, atualizada na última quarta-feira, 22, mostra uma situação ainda mais grave.

Oitenta porcento dos municípios do Estado estão impossibilitados de captar recursos por meio de empréstimos e transferências federais até efetuarem cadastramento, conforme Resolução do Senado Federal nº 43/2001. Isso porque não realizaram o CDP, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deveria ter sido concluído até o dia 31 de janeiro deste ano.

O Cadastro é obrigatório para todos os estados e municípios, que, através dele, declaram ao Ministério da Fazenda todas as informações referentes à dívida pública interna e externa. O dado é essencial para que a STN possa acompanhar e controlar as transações de crédito e para dar transferência às contas públicas, que podem ser acessadas pela população.

No meio de uma crise financeira vivida pelos municípios cearenses, o número de inadimplentes torna-se ainda mais grave, pois o empréstimo federal poderia ser mais uma forma de obtenção de recursos. Evanildo Simão, presidente interino da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Mauriti, explica que a simples atualização dos dados não daria a todos os municípios o acesso a crédito.

Segundo ele, muitos municípios já atingiram o limite de crédito estabelecido pela STN. “As dificuldades que nós temos de contrair empréstimo com o Tesouro são muitas, porque os municípios não têm capacidade de endividamento. Mesmo estando regulares, não podem conseguir empréstimos”. Diante da importância dos dados para controle federal e transparência para a sociedade, porém, as notas dos gastos dos municípios mostram-se essenciais mesmo às cidades que não querem ou não podem realizar operação de crédito.

Simão explicou que, apesar de a obrigação ser antiga, a portaria nº 702/2014, que reformulou a prestação de contas, aumentando as informações que devem ser disponibilizadas à STN, trouxe muitas mudanças, que não foram acompanhadas pelos municípios. Por “falta de celeridade”, eles teriam se atrasado. Ele afirmou que a Associação já entrou em contato com várias prefeituras e está “trabalhando para resolver a situação”.

Explicação
O equívoco aconteceu quando a reportagem, tendo em mãos material sugerido por leitor, ligou para o Ministério da Fazenda para confirmar se ele estava atualizado. A assessoria forneceu outra lista, que conseguiu em outro link do endereço eletrônico da STN, com dados dos municípios que haviam declarado as dívidas, informando que aquela era a mais atual. A listagem mais recente com os dados certos, porém, era a outra.
A relação dos municípios regulares é atualizada constantemente, à medida em que efetuam cadastro e podem ter acesso, novamente, às operações de crédito. Além disso, os dados que devem ser disponibilizados são muitos, como os encargos e condições de contratação, e a ausência de um deles é suficiente para deixar uma cidade irregular.

O POVO Online

terça-feira, 28 de julho de 2015

FIM DA ERA "HILUX": POLÍCIA MILITAR ESTRÉIA NOVAS VIATURAS EM AGOSTO

O programa de policiamento do governo estadual sofrerá algumas mudanças visíveis nos próximos dias. Da troca das viaturas à readequação das Áreas Integradas de Segurança (AIS), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) projeta um novo ciclo no Ceará. A partir a próxima quinta­-feira (30), as novas viaturas adquiridas pelo Governo deverão ser entregues pela empresa vencedora da licitação. As Toyota Hilux, símbolo do programa desde a impantação, em 2007, dividirão espaço com 30 veículos modelo Renault Duster. Além disso, as atuais seis AIS de Fortaleza serão readequadas e ampliadas para dez. Outra mudança sensível e aguardada será a apresentação dos números de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), em que estão computados os dados de roubos, exceto latrocínios, no Estado.

Novidades 

As mudanças no programa Ronda do Quarteirão eram aguardadas para a segunda quinzena de julho. Em abril, o governo anunciou a reestruturação, com a criação de 25 Unidades Integradas de Segurança (Unisegs), em um primeiro momento. A reportagem conversou com o secretário titular da SSPDS, Delci Teixeira, que explicou as mudanças. Ele esclareceu que o atraso no início do projeto se dá devido a pendências contratuais com a Renault. "Tivemos uma pequena dificuldade pois a empresa que ganhou a licitação para a venda das viaturas estava com uma pendência no Estado. Isso foi resolvido e a empresa, liberada", disse. De acordo com o secretário, os veículos deverão estar preparados para ir às ruas já a partir do próximo dia 30. "Já vamos receber as viaturas adesivadas e preparadas para o trabalho", prospectou Delci Teixeira. Para a apresentação dos novos carros da Polícia cearense, a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é aguardada. Ele deverá participar do lançamento do Pacto por um Ceará Pacífico, projeto voltado para a prevenção da violência e redução da criminalidade no Estado. O lançamento era aguardado, inicialmente, para o fim do mês de junho. 
O secretário de segurança garantiu que o cronograma de instalação das Unisegs será mantido. A princípio, cinco das seis AISs localizadas na Capital serão beneficiadas com as novas unidades.  



Bairros 

Os bairros Vicente Pinzón, São Miguel, Praia de Iracema, Bom Jardim e Genibaú abrigarão as primeiras Unisegs, com uma companhia do Ronda e uma delegacia da Polícia Civil funcionando 24 horas. Ao todo, serão 88 policiais atuando em cada uma das 25 companhias, somando 2.200 apenas na Capital. Em um segundo momento do Programa, 28 Unisegs serão criadas no Interior do Estado e 14 na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). "Acredito que tudo isso virá em auxílio ao nosso trabalho e aos resultados que estamos obtendo até então. A redução dos homicídios já é algo que se solidificou, já vamos para o sexto mês consecutivo", comemorou o secretário Delci Teixeira. Uma crítica recorrente era a ausência de dados disponíveis acerca dos roubos ou Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), na nomenclatura adotada pela SSPDS. Teixeira, porém, garante que no próximo mês serão novamente disponibilizados os números, para que a Pasta volte também seu olhar para a questão desse tipo de crime. Teixeira revela que os roubos, que geram sensação de insegurança na população, serão gradativamente tomados como prioridade, sem esquecer dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais. "Temos agora que começar a nos preocupar com o CVP. Primeiro, vamos estabelecer um banco de dados confiável para que possamos fazer a divulgação. Vamos fazer essa divulgação agora no começo de agosto, sobre os dados de julho". 

População 

Para o secretário, será necessária a compreensão da população e participação no sentido de informar todas as ocorrências aos órgãos públicos. "Nós sabemos que há uma subnotificação de alguns eventos dessa natureza, pois às vezes a pessoa não quer entrar na fila, se deslocar até uma delegacia. Procuramos corrigir isso", enfatizou o titular da SSPDS. A última divulgação de dados de roubos pela SSPDS foi em março do ano passado. 

Levi de Freitas Repórter
Fonte: DN

segunda-feira, 27 de julho de 2015

DILMA REUNIRÁ GOVERNADORES PARA DISCUTIR AJUSTE DE CONTAS

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais articuladores políticos do governo, o encontro deve ocorrer nesta semana, mas ainda não está definido se os governadores serão recebidos em grupos, de acordo com a região, ou em uma reunião ampliada.

“Os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses, e a primeira reunião deve ocorrer nesta semana”, Padilha, em entrevista após a reunião de coordenação política de hoje (27), comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, a iniciativa para uma reunião entre Dilma e os governadores partiu de representantes de estados do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam filiados.

EDÉZIO SITONHO LANÇA SUA PRE CANDIDATURA E TOMA POSSE NO PRB EM COREAÚ

O grande líder Edézio Sitonho reuniu uma verdadeira multidão na localidade de Aroeiras na  manhã desde sábado (25/07), em sua posse como presidente do PRB/Coreaú, o mesmo tem sido um nome crescente na região, que deverá concorrer uma chapa na disputa majoritária pela cidade. O mesmo terá o apoio de sua pre- candidatura um grande prefeito da cidade de Cariré, o mesmo vem a anos tendo em seu município uma boa avaliação pela população e sendo admirado por toda região, pelo belo trabalho que vem sendo feito em Cariré.

No inicio do evento várias caravanas chegavam em forma de carreata para acompanhar o grande jovem Edézio que veio com força total seguindo o rumo de seu cunhado e da 1º dama Virginia Aguiar e vereadores e lideranças da região.


Os Deputados Federais, Aníbal Gomes e Ronaldo Martins e o Deputado Estadual, Duquinha, e várias lideranças da região norte, como o prefeito de Mucambo, Willebaldo Aguiar, o prefeito de Moraújo, Jurandir, o vice-prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, o presidente da câmara, de Cariré, Doriedes Honório, os vereadores carireenses, Robson Pessoa, Lucy Ximenes, Ozir Moreira, Nery Neto e a vereadora sobralense, Fransquinha do Torto, também estiveram presente demonstrando o prestigio e a credibilidade que Edézio já possui.

No evento o Presidente Estadual do PRB-Ceará, Deputado Federal, Ronaldo Martins, esteve presente, para oficializar a posse de Edézio como presidente da sigla em Coreaú e fortalecendo seu nome para a candidatura na cidade, vindo forte para trazer avanços para o povo.

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domingo, 26 de julho de 2015

PREFEITO ANTÔNIO MARTINS DE CARIRÉ ENTREGA CASAS POPULARES EM TAPUIO

O Prefeito do município de Cariré, Antonio Martins, a 1 ª Dama Virginia Aguiar e  vereadores estiveram nesta sexta-feira, 24/07, no distrito de Tapuio, onde realizou a entrega de 09 casas populares pelo Programa Nacional de Habitação Rural, programa esse vinculado ao "Minha Casa Minha Vida.

Antonio Martins, juntamente com secretários e vereadores, estiveram se direcionando até o distrito, por volta das 17h00m. onde realizou no referido distrito, a entrega de 09 casas populares, para moradores de baixa renda contempladas do referido distrito, e na sequencia Antonio Martins realizou a visita em algumas delas, para conferir o trabalho feito, e a alegria das famílias, em agora, ter sua própria casa.

A vereadora Lucy Ximenes, representante da referida localidade, se emocionou em seu discursos, na entrega das casas, pois acompanha diariamente o que o povo daquela localidade passa, e sabe a tamanha importância desse beneficio para as famílias contempladas, com isso a vereadora ressaltou a importância da comunidade ter uma representante que mora na região e conhece de perto a realidade de cada morador. 

Lucy destacou ainda que com essas 09 unidades, já se somam 49 casas populares, só no Tapuio, e um total de 177 casas entregues, em todo o município de Cariré, desde o inicio da primeira gestão Antonio Martins e o vice Elmo Aguiar e, ainda, muitas outras seguem em construção para entregas futuras. 

Segundo Antonio Martins, este é um passo importante para o município, e que um dos principais objetivos é acabar com as casas de taipa no interior, e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Também estiveram acompanhando o prefeito, os vereadores Eduardo Durval de Brito, Ozir Moreira, Márcio Clay e Robson Pessoa, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mirna Moraes Aguiar, ao lado da subsecretária Claudia Gonçalves, além dos secretários de Obras, Cícero Amâncio, e do Meio Ambiente, Adauto Araújo, dentre outros assessores diretos e indiretos da Administração "Cariré Um Município de todos"

sábado, 25 de julho de 2015

GOVERNO OFERECE REMÉDIO CONTRA AIDS PARA PARA USO APÓS SEXO CONSENTIDO

Pessoas que sofreram acidente de trabalho, violência sexual ou que tiveram uma relação sexual consentida, sem preservativo, poderão buscar medicamento preventivo contra a aids na rede pública. O Ministério da Saúde criou regras para oferecer remédios destinados a prevenir a contaminação pelo HIV depois da exposição ao risco.

O consumo do preventivo, conhecido como profilaxia pós-exposição (PEP), dura três meses. O aconselhável é que a pessoa procure o serviço de saúde até 72 horas depois da exposição de risco, mas o ideal é que seja até duas horas depois.

O coquetel de medicamentos é oferecido desde 1990 a profissionais de saúde após contato com material potencialmente contaminado. Em 1998, a PEP foi liberada para vítimas de violência sexual. A partir de 2011, qualquer pessoa que teve relação sexual de risco passou a ter direito ao tratamento, mas até hoje ainda não havia regras para a indicação.

Na prática, com o documento publicado hoje no Diário Oficial da União, o governo pretende ampliar a oferta e facilitar a prescrição dos medicamentos para que, mesmo em serviços sem médicos especialistas, o paciente possa prevenir a infecção.

O primeiro atendimento após a exposição ao HIV é considerado emergência médica. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no protocolo: tenofovir, lamivudina, atazanavir e ritonavir. (Aline Leal /ABr)

PIS COMEÇOU A SER PAGO ESTA SEMANA E DEVE SE ESTENDER ATÉ O PRÓXIMO ANO

O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) deste ano para os não-correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) começaram a ser efetuados na última quarta-feira, 22.

No entanto, devido a determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), metade dos trabalhadores com direito ao benefício só devem recebê-lo no próximo ano, o que desagradou a muitos beneficiários.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

MEGA OPERAÇÃO DA POLÍCIA APREENDE DROGAS E ARMAS EM VARJOTA

A cidade de Varjota amanheceu sitiada de policiais nesta quinta-feira (23/07). Uma mega operação policial foi realizada neste município pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, com apoio de policiais de outras delegacias da região e da Força Tática varjotense, comandada pelo sargento B Sousa e também PMs de cidades vizinhas. Por volta das 05h00, os policiais já estavam começando a operação.

Com base nas informações colhidas no trabalho de inteligência, a Polícia Civil solicitou que o Ministério Público e o Poder Judiciário expedissem vários Mandados de Busca e Apreensão em aproximadamente 18 estabelecimentos, entre eles, residenciais e comerciais. A Justiça expediu os Mandados e a Polícia marcou esta data para cumpri-los.

Segundo o delegado Dr. Júnior Vieira, foram apreendidos uma grande quantidades de objetos furtados, como celulares, bolsas, produtos alimentícios e de limpeza, além de armas e drogas, como crack, maconha e cocaína. A polícia ainda não teve como informar a quantidade de cada. Algumas das mercadorias apreendidas foram furtadas em estabelecimentos comerciais em cidades da Serra da Ibiapaba. 

Várias pessoas foram detidas, estão sendo processadas e liberadas, além de em torno de 05 acusados que estão sendo autuados em flagrante e vão permanecer presos, à disposição da Justiça.

Além destes, também de acordo com Dr. Júnior, outros que não estavam em casa ou fugiram, serão processados e a polícia vai pedir que a Justiça decrete sua prisão, por ter sido encontrados armas ou drogas em seu estabelecimento.
Roberto Lira Notícias

SUPLENTE DE VEREADOR E FILHO SÃO PRESOS EM SANTA QUITÉRIA POR TRÁFICO E FORMAÇÃO DE MILÍCIA

O juiz titular da comarca de Santa Quitéria, José Valdecy Braga de Sousa, determinou, nessa quarta-feira (22), a prisão preventiva da suplente de vereador, Fernanda Araújo Ferreira, e recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do Promotor de Justiça Déric Funck Leite, em que se imputa a prática dos crimes de tráfico e associação ao tráfico de drogas, bem como a constituição de milícia armada.

A investigação criminal realizada pelo Ministério Público verificou que a suplente de vereador e líder comunitária conhecida como “Nandinha”, mantinha, de forma permanente, um grupo criminoso com atuação e articulação em vários crimes, inclusive a compra, venda e distribuição de entorpecentes.

O promotor de Justiça revelou, ainda, que no momento em que foi efetivada a prisão cautelar da acusada, também foi realizada a prisão do seu filho Francisco Aleksandro Ferreira Lima, vulgo “Alex da Nandinha”, o qual se encontrava foragido da Cadeia Pública local há 24 horas. A prisão preventiva do outro acusado no processo criminal, Alderico Viana Sousa, vulgo “Cabeça” não se fez necessária, tendo em vista que o mesmo já se encontra preso por outros crimes no Presídio CPPL I em Itaitinga.

A atuação criminosa da líder comunitária, juntamente com outros criminosos, teria chamado atenção pelo fato de que a mesma atuava de forma muita intensa nos órgãos públicos (Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil), “quando, na verdade, procedia o monitoramento das ações estatais, repassando aos membros da milícia armada”.

Segundo os autos, no decorrer do processo investigatório foi possível observar a constituição da milícia armada, a partir do momento em que a acusada e o outro denunciado “arregimentavam” outros membros para o grupo criminoso. De acordo com investigações, Fernanda Araújo vigiava constantemente o dia a dia do funcionamento dos órgãos de Segurança Pública do Estado. Ademais, ela atuava na aquisição, fornecimento, aluguel e transporte de armas, além de planejar assassinatos.

Em outro braço da organização criminosa, segundo a promotoria, a suplente de vereador  seria a responsável pela compra, a venda de entorpecentes em associação ao tráfico. “Ela dava guarida a residências para fomentar o cometimento de crimes, ou seja, fornecia o suporte de material para os membros do grupo; além de participar de articulações e estratégias no cometimento de delitos, etc”.

* Com informações do Ministério Público do Estado do Ceará.