sábado, 6 de junho de 2015

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA: CEARÁ É O ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE MUNICÍPIOS

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 28 municípios do Ceará e em 13 do Amazonas (por procedimento sumário nos dois casos), além de cidades da Bahia (2), Espírito Santo (1), Minas Gerais (1) e Rio de Janeiro (1). As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (5/6) no Diário Oficial da União. 


As causas dos reconhecimentos são seca (Ceará), inundações (Amazonas), chuvas intensas (Minas Gerais) e estiagem (Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro). 

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

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