domingo, 27 de setembro de 2015

CÂMARA DE SANTA QUITÉRIA REALIZA VII SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Santa Quitéria realizou na manhã desta sexta (25/09), a VII Sessão do II Período Legislativo do ano de 2015.
Com a maioria dos parlamentares presentes, um bom público esteve nas dependências da Casa, acompanhando e fiscalizando de perto, os projetos, requerimentos e ações de seus vereadores.

A Casa do Povo tem se empenhado bastante no sentido de representar os anseios da população.
A Mesa Diretora lembra ainda que a Tribuna à disposição da sociedade civil, com a Tribuna Popular, na última sessão de cada mês.
MATÉRIAS APRESENTADAS NA VII SESSÃO - II PERÍODO LEGISLATIVO, ANO III

Requerimentos
Requerimento Nº 190, de unanimidade do Plenário, envia votos de pesar aos familiares de Raquel Paiva Farias (irmã do vereador Lino Paiva).

Requerimento Nº 191, de autoria do vereador Lino Paiva, solicita informações cabíveis e necessários ao Ministro das Cidades Gilberto Kassab, ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy, ao Ministro do Planejamento Nelson Barbosa, pertinentes ao programa Minha Casa Minha Vida (orçamentos, critérios, valores dos financiamentos, atualização dos limites de financiamento, seleção de beneficiários, distribuição orçamentária...), bem como se existe projeto em andamento para a construção de novas casas no município de Santa Quitéria.

Requerimento Nº 192, de autoria do vereador Lino Paiva, solicita informações cabíveis e necessários ao Ministro das Cidades Gilberto Kassab, ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy, ao Ministro do Planejamento Nelson Barbosa, atinente ao Programa Nacional de Habitação Rural, se há a existência de projeto em andamento concernente a este programa para a construção de novas casas, no município de Santa Quitéria.

Requerimento Nº 193, de unanimidade do Plenário, envia votos de pesar aos familiares de Raimundo Nonato Galdino de Almeida (Codó).

Requerimento Nº 194, de unanimidade do Plenário, envia votos de pesar aos familiares de Francisco Anderson Caxias Mendes.

Requerimento Nº 195, de autoria do vereador Zé Francisco, solicita que seja viabilizado o aumento de velocidade da internet Oi Velox, bem como a manutenção do serviço prestado, no município de Santa Quitéria, objetivando proporcionar uma conexão rápida, adequada e confiável à população quiteriense.

Requerimento Nº 196, de autoria do vereador Leôncio Muniz, solicita a aquisição, em caráter de urgência, de um veículo adequado para o transporte de carnes do matadouro público, para os frigoríficos e açougues da sede do município de Santa Quitéria.

Requerimento Nº 197, de unanimidade do Plenário, envia votos de pesar aos familiares de Quitéria de Sousa Lima (Quitéria Bernardino).

Requerimento Nº 198, de unanimidade do Plenário, envia votos de pesar aos familiares de Ivan Bernardino dos Santos.

Projetos em tramitação
Projeto de Lei Nº 019/2014, de autoria do vereador Dr. Júnior Araújo, reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem no município de Santa Quitéria e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 025/2014, do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do município de Santa Quitéria e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 013/2015, do Poder Executivo, propõe a revogação da Lei Municipal Nº 331/2001 e dá outras providências.

         CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA         
Um Legislativo em Defesa do Povo!

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