quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

EDUARDO CUNHA ACOLHE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), deu prosseguimento nesta quarta-feira (2) ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

"O pedido mais comentado por todos vocês eu proferi o acolhimento da denúncia", afirmou o presidente da Casa. 

O requerimento de Hélio Bicudo inclui as 'pedaladas fiscais', as manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais. "Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha durante a coletiva. 
Um relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as "pedaladas fiscais".

Decisão é resposta à decisão de petistas

A ação de Cunha é uma resposta à decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu mandato. O deputado peemedebista é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O órgão adiou nesta quarta a votação que irá decidir se o processo irá adiante ou será arquivado. A próxima reunião do Conselho será na próxima terça-feira.

Após negociação de bastidores, a bancada do PT na Câmara dos Deputados cedeu à pressão de sua militância e do presidente da legenda, Rui Falcão, e decidiu no início da tarde desta quarta que irá votar pela continuidade do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados. Os três votos dos integrantes petistas no conselho são considerados cruciais para definir se o processo contra Cunha segue ou será arquivado.
Única pessoa com o poder de dar seguimento a um processo de impedimento da presidente da República, Cunha havia feito uma trégua com o Palácio do Planalto a fim de evitar a tramitação de processo pela sua cassação.

Antes de fazer o anúncio oficial, Cunha ligou para o vice-presidente Michel Temer para informá-lo da decisão. Para evitar a deflagração do processo de impeachment, deputados petistas chegaram a ir ao gabinete do peemedebista para garantir que até a próxima terça-feira (8) seria possível reverter os votos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O Palácio do Planalto também informou ao presidente da Câmara dos Deputados que não tinha desistido de garantir ao peemedebista votos para o arquivamento do pedido de cassação. Em conversas reservadas, no entanto, o peemedebista disse que não podia mais confiar na promessa do governo federal.

Expectativa por arquivamento de processo contra Cunha
Na avaliação de aliados de Cunha, com a deflagração do processo de impeachment, zera o placar do Conselho de Ética. O diagnóstico é de que, agora, DEM e PTB devem apoiar pelo arquivamento do processo.
Para tentar atrair os votos dos deputados federais do PSDB, o peemedebista fez questão de acolher o pedido apoiado pelo partido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Em troca, o peemedebista espera que o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), convença os dois deputados tucanos a mudar de posição pelo enterramento do pedido de cassação ou a renunciar ao posto.

Alvoroço no Congresso
A notícia da abertura do processo de impeachment foi acolhida com alvoroço pelos deputados e senadores que votavam o ajuste da meta fiscal. “A presidente Dilma fez o governo da maneira mais populista e irresponsável que um governante pode ser”, disse o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA).
São necessários os votos de 342 dos 513 deputados em Plenário para autorizar o processo de impeachment, que então seguirá para o Senado.

Folhapress

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