quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas
  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • 5 de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • 6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); 
  • 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
Feriados que cairão no fim de semana
  • Tiradentes (domingo)
  • Independência (sábado)
  • Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado)
  • Finados (sábado).

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