quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Procon divulga preços de 190 produtos da Black Friday e prepara plantão para recebimento de denúncias

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quarta-feira (27), o monitoramento de preços dos produtos mais procurados durante a Black Friday, período em que o comércio promete promoções e ofertas, programada para a próxima sexta-feira (29).
Nos últimos 30 dias, técnicos do Procon acompanharam a evolução de preços de 190 produtos no comércio virtual, bem como nas lojas físicas da Capital. O Procon vai averiguar se, de fato, ocorrerão promoções ou maquiagem de preços, o que caracteriza publicidade enganosa.

Nas lojas físicas, o Procon visitou 10 estabelecimentos do Centro e de shoppings de Fortaleza. Pelo menos, 71 produtos foram pesquisados, entre TVs, celulares, notebooks e eletrodomésticos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. O preço de um aparelho de TV (40 polegadas) subiu 25% entre o primeiro preço coletado, no dia 21 de outubro, quando custava R$ 1.199,00, se comparado com ó último levantamento, em 22 de novembro, cujo preço encontrado foi de R$ 1.499,00.

Já nas lojas virtuais, foram consultados preços de 119 produtos (bicicletas, celulares, TVs, fogões e geladeiras). O Procon já encontrou indícios de publicidade enganosa. O preço de uma geladeira (275 litros), por exemplo, custava R$ 1,824,00, em 25/10. No último monitoramento, em 21 de novembro, o mesmo produto custava R$ 2.519,81, um aumento de 38%.

O Procon alerta que somente na sexta-feira (29), data prometida para as promoções e descontos especiais, será possível identificar se há ou não publicidade enganosa.

Cuidados na Black Friday
  • Verifique os preços cobrados antes da Black Friday e registre-os com prints da tela ou foto. Isto pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das lojas participantes;
  • É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar num símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://
  • Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada;
  • Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;
  • É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);
  • Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking.

Direitos na Black Friday
  • Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
  • Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho;
  • Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
  • No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
  • A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
  • A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
  • A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
  • Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
  • – Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

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