quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Ceará descarta esforço para baixar ICMS dos combustíveis

A crise EUA/Irã deve provocar aumento no preço internacional do petróleo. Portanto, é previsível que ocorra aumento no preços dos combustíveis no Brasil. Para evitar a desgastante situação, o Palácio do Planalto faz pressão para que os governadores revisem a tributação do alto percentual de ICMS que incide sobra gasolina, diesel e álcool. Porém, os sinais emitidos pelos secretários estaduais da Fazenda são contrários à ideia. Nessa linha, o Ceará descarta esforço para baixar o ICMS dos combustíveis.

Em declaração ao Estadão, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Mara Pacobahyba, foi taxativa: “Entendemos que a alta do petróleo vai afetar o consumo lá na ponta (na bomba), mas para nós é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis. O problema deveria ser visto sistematicamente, o que pode ser feito de forma federal? O ICMS sempre apanha, mas a situação dos Estados e o tamanho do impacto dos combustíveis não nos dão asas para baixar a alíquota”.
No Ceará, a alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina é de 27% com a adição de mais 2% destinados ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop). Ou seja, de cada 100 reais de gasolina que o o cidadão paga, R$ 29 vão para os cofres estaduais. Para o alcool, o ICMS é 25% (27% com o Fecop). O diesel tem alíquota de 17%.

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