sexta-feira, 19 de junho de 2020

Senado deve votar PEC sobre adiamento de eleições municipais na próxima terça (23)

O Senado deve votar, já na próxima terça-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá acrescentar, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o adiamento excepcional das eleições municipais deste ano devido à epidemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, há uma nova data “quase conciliada” para a realização das eleições, no dia 15 de novembro.


Alcolumbre afirmou ainda que relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), já se reuniu com consultores, advogados e assessores da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) par discutir um texto, que deverá incluir também o alongamento dos prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que há mais consenso no Senado em torno do tema, que ainda divide opiniões entre os deputados, porque alguns prefeitos fazem pressão pela manutenção da data prevista, de 4 de outubro para o primeiro turno. Por conta da priorização dessa pauta na próxima semana, a sessão do Congresso deve passar para a semana seguinte. O presidente do Senado avaliou ainda que projeto que trata do novo marco do saneamento básico está relacionado à saúde pública e à epidemia e deve voltar a ser discutido. Alcolumbre não informou, no entanto, uma data para a análise da matéria.

UOL

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